Outro aspecto importante a ser analisado é que, após o recálculo das contribuições mensais, se essas estiverem limitadas ao teto vigente à época, pode surgir a possibilidade de uma segunda revisão, com base nas Emendas Constitucionais 20/1998 e 41/2003.

Quem tem direito a solicitar a Revisão do Buraco Negro?

• Ter iniciado o benefício entre 05/10/1988 e 05/04/1991;
• Não ter tido o benefício recalculado pelo INSS com base no Buraco Negro.

Existe um prazo para solicitar essa revisão?

Não, não há um prazo específico para fazer a solicitação.

Essa revisão é possível porque não se refere à concessão original do benefício, mas sim a uma reavaliação da Renda Mensal Inicial (RMI), fundamentada em mudanças legislativas introduzidas após a concessão do benefício.